Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) — Projeto Rose

O Projeto Rose tem compromisso absoluto com a privacidade, a segurança e o respeito aos dados das famílias e das crianças. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas para a criação dos nossos livros infantis personalizados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), em especial o Art. 14 (tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes).

1. Coleta Mínima e Consentimento Específico do Responsável

Os livros personalizados são solicitados exclusivamente por mães, pais ou responsáveis legais, mediante consentimento específico e em destaque no formulário de personalização. Coletamos apenas o estritamente necessário para compor a obra literária e entregá-la ao responsável:

• Dados do responsável: nome e e-mail para contato, confirmação do pedido e entrega segura do livro.
• Elementos criativos para a história: primeiro nome ou apelido da criança, faixa etária aproximada, tema literário escolhido, interesses lúdicos e dedicatória opcional.
• O que NÃO coletamos: não solicitamos fotos da criança, documentos pessoais da criança, endereço escolar, geolocalização ou informações médicas.

2. Uso de Inteligência Artificial e Revisão Humana

Para auxiliar na composição literária e artística personalizada, apenas o briefing criativo (primeiro nome, faixa etária, tema e interesses lúdicos, sem o e-mail ou dados financeiros do responsável) pode ser processado por provedores de inteligência artificial configurados pela plataforma. Todo livro passa obrigatoriamente pela revisão e aprovação humana da equipe do Projeto Rose antes da entrega final.

3. Armazenamento Privado, Retenção e Exclusão

Os arquivos em PDF e as ilustrações geradas ficam armazenados em diretório privado com controle de acesso e links assinados criptograficamente, nunca em pastas públicas indexáveis. Mantemos os dados da personalização apenas pelo período necessário para a produção, entrega e suporte pós-venda (padrão configurável de 180 dias), após o qual os elementos da criança são anonimizados automaticamente.

4. Direitos do Titular e Contato do Encarregado (DPO)

O responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, revogação do consentimento ou exclusão imediata dos dados fornecidos por meio da página de Contato do site. Nota: os dados societários/empresariais complementares da operação deverão ser preenchidos e validados pela administração do Projeto Rose antes do lançamento comercial definitivo.